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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Auto-organização e auto-regulamentação em turmas de educação de jovens e adultos - EJA
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: exrbittencourt@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Ação anulatória. Auto de infração. Penalidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:45
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do "Inter"
Auto de prisão em flagrante/indiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:06
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Alegação de nulidade da sentença.
Ausência de auto de infração. Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.
Auto de penhora e avaliação não assinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:30
Ação Anulatória de Auto de Infração. Enquadramento Sindical
Honorários Advocatícios
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Justiça anula auto de infração do Procon contra banco
O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem autorização expressa de duas clientes. para o procon, o método deixou de assegurar a verdadeira identidade das pessoas que solicitaram o empréstimo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 18:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:13
Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara
Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:50
Justiça determina anulação de auto infracional do DER
O autor teria sido multado por suposta prática de transporte clandestino de passageiros quando se deslocava para o trabalho juntamente com seus colegas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 15:00
Débito pode ser compensado antes do auto de infração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Do Julgamento do Auto de Infração de Trânsito
"Alessandro Samartin de Gouveia - Bel. em direito, assessor jurídico do Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:17
Processual Civil e Administrativo. Infração Ambiental. Auto de Infração
Responsabilidade. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:11
Acusado de assaltar terminal de auto-atendimento permanece preso
Para que o excesso de prazo esteja configurado como constrangimento ilegal, é necessário que ele exorbite os critérios de razoabilidade e proporcionalidade
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:15
Modelo de Impugnação à Auto de Infração e Multa
Impugnação com base no artigo 138, do Código Tributário Nacional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:28
Tributário. Auto de infração. Redução do valor da pena pecuniária.
Ausência de elementos agravantes. Cumprimento do art. 292, inciso I, do RPS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis. Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário. Autor do livro Processo Administrativo do Trabalho, publicado pela Editora LTr.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Auto de infração. Multa administrativa. Art. 60 da CLT.
Ao relatório da r. sentença de f. 91/95, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que a MM. Juíza Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, em exercício na 2ª Vara da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:32
Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital
Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:26
Retenção é admissível apenas até lavratura de auto
tributo supostamente devido é inadmissível, cabendo sua retenção apenas até formulação do auto de apreensão.